Participar de uma Pesquisa Clínica não significa se tornar uma cobaia.
Cobaia foi um termo inicialmente aplicado para designar o porquinho da índia, comumente utilizado em experimentos laboratoriais durante fases pré-clínicas. Posteriormente o termo foi apropriado de maneira incorreta a qualquer animal ou pessoa participante de uma Pesquisa.
Os seres humanos participam da fase clínica da Pesquisa e são considerados “voluntários de Pesquisa”. Ou seja, o participante da Pesquisa pode escolher fazer parte de maneira totalmente voluntária e se retirar da pesquisa a qualquer momento, podendo se manifestar de forma autônoma, consciente, livre e esclarecida. Ser voluntário é uma escolha!
É importante ressaltar que antes do voluntário participar de uma Estudo Clínico, um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, que explica todas as etapas do estudo, riscos e benefícios é apresentado e explicado. A equipe que conduzirá o estudo, formada por médicos e outros profissionais da área da saúde, tem o dever de dar suporte ao paciente para que a assinatura do Termo seja feita somente após o paciente estar 100% esclarecido.
ATENÇÃO. Animais são utilizados na fase pré-clínica de uma Pesquisa, antes do estudo envolver a participação voluntária de pessoas.
À RESPEITO DA REGULAMENTAÇÃO:
Os direitos de um “participante” de pesquisa estão assegurados por meio da Resolução CNS nº 466/2012. E no Brasil, o uso de animais na pesquisa científica é regulamentada pela Lei Arouca (Lei 11.794/2008) e pela Resolução Normativa nº 17/2014, publicada pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA).