POLÍTICAS DE USO, COOKIES E PRIVACIDADE

Tanto quanto a maioria das empresas, nós utilizamos tecnologia de proteção de dados em nossas plataformas para que seja possível otimizar sua experiência conosco e assegurar que todas as informações permaneçam em segurança em nosso sistema. Dessa forma, explicaremos a seguir como nossa política de uso de cookies e privacidade funciona para que você possa compreender detalhadamente como asseguramos a privacidade de seus dados. 

O que são “cookies” dentro da plataforma? 

Os cookies são pequenos arquivos transferidos para o navegador ou dispositivo pelo qual o usuário esteja conectado que permitem melhorar sua experiência dentro do site, adequando o tamanho à sua tela e entendendo suas preferências, sendo excluídos quando fechado o site. Se você quiser saber quais cookies estão instalados no seu dispositivo, ou se deseja excluí-los ou restringi-los, use a configuração do seu navegador. Você encontrará mais explicações sobre como proceder clicando nos links abaixo. Para encontrar informações relacionadas a outros navegadores, visite o site do desenvolvedor do navegador.

Termos de Uso

Para que seja possível o uso correto e em sua íntegra da plataforma SRVI, o usuário deve inicialmente concordar com os chamados “termos de uso”, que regularizam a utilização da plataforma por toda e qualquer pessoa física e/ou jurídica que venha a utilizá-la, em seu todo ou em partes. É de suma importância que o usuário faça a leitura atentamente aos termos de uso e política de privacidade e que expresse sua concordância em respeitá-las. Discordando do todo ou parte dos termos, deve-se suspender o uso da plataforma, sob pena de declaração tácita de concordância. 

Consentimento

Declara-se que o uso, seja este parcial ou integral, da plataforma SRVI, está subordinado ao declarado e inequívoco consentimento por parte do usuário em relação aos Termos de Uso e Política de Privacidade, caracterizado como um ato jurídico de declaração de vontade. 

Tempo da Guarda de Dados

Fique tranquilo! Faremos o arquivamento de seus dados pessoais apenas pelo tempo que se faça necessário para que a SRVI cumpra com a finalidade estabelecida entre o usuário e a plataforma. Para que possamos determinar esse lapso temporal de forma assertiva, observamos a tipificação do dado processo e a legislação que o proteja, sabendo que os dados de saúde poderão ter a retenção por até 20 anos, conforme Resolução CFM nº 1638/02 e do Parecer CFM nº 10/09 e Lei 13.787/2018.

Como asseguramos a proteção de dados?

Asseguramos a proteção necessária que esteja ao nosso alcance e que sejam devidamente adequadas para proteção de seus dados, sendo:

● Acesso à base de dados restrito às empresas e aos profissionais autorizados.

● Criptografia na transação de dados entre os sistemas.

● Equipe especializada no monitoramento e segurança dos dados fornecidos por usuários.

● Realização de auditoria regular interna com finalidade de garantia para que as medidas de proteção de dados atinjam seus objetivos estabelecidos. 

● Procedimentos que visem à prevenção contra acidentes e vazamento de informações, tal como técnicas para remediar e gerenciar possíveis crises.

É possível que compartilhemos as informações pessoais dos usuários com empresas e prestadores de serviço parceiros que realizem os procedimentos junto conosco. Declaramos que este procedimento envolve apenas empresas que estejam legalmente e integralmente em conformidade com as leis de proteção de dados e possuam um rigoroso e eficaz procedimento interno de segurança de dados. 

Responsabilidade da SRVI

A SRVI declara-se única e plena responsável pelo uso correto e desenvolvimento de tecnologias que se relacionem com a plataforma, não devendo a SRVI ser entendida ou responsabilizada como serviço de Saúde através do fornecimento de seus serviços à profissionais da saúde e pacientes. 

As partes, estas sendo o usuário e a SRVI, manifestam-se declarando consentimento que, em todos os casos e cenários, a responsabilidade sob a atuação dos profissionais para-com os pacientes será de responsabilidade dos respectivos profissionais – isentando-se a plataforma sob quaisquer protocolos ou resultados fornecidos pelos profissionais e resultados com pacientes, não exime o Profissional quanto a:

Decisão – Ficam responsáveis os profissionais quanto às decisões e atos realizados durante a execução do serviço e atendimento;

Avaliação – É de responsabilidade do profissional que seja realizada corretamente a avaliação de dados para que todas as decisões sejam propositivos.  

Padrões Técnicos – Ficam responsáveis os profissionais quando o respeito aos padrões técnicos em todos os atendimentos e serviços realizados, tanto quanto as boas práticas e cumprimento íntegro dos protocolos aplicáveis;

Qualificação e Perícia – É imprescindível que o profissional tenha conhecimento, experiência profissional e qualificação necessária para que o serviço seja realizado de forma assertiva de acordo com a legislação brasileira.

Responsabilidades do Usuário

Autorizações – O usuário, através do cadastro e utilização da plataforma, declara e responsabiliza-se de maneira inquestionável pelos possíveis prejuízos decorrentes da omissão de dados;

Informações e Dados – Fica obrigado o usuário pelo fornecimento dos dados necessários para o bom uso da plataforma, declarando-os corretos, atuais e completos, não devendo omitir informações de cunho relevante e a manutenção de atualização dos referidos dados;

Comunicações com o Usuário – É de responsabilidade do usuário que sejam fornecidos meios de comunicação entre a SRVI e o utilizador da plataforma que possibilitem a entrega de informações, bem como atualização de endereço eletrônico, filtro anti-spam, telefone atualizados, e etc;

Regras e Legislação – Fica o usuário obrigado a respeitar as regras e termos de uso impostos pela plataforma, bem como agir de forma ética e moral, em respeito e concordância às todas as leis vigentes;

Usos Proibidos e Má-Fé – É vedado ao usuário que faça uso da plataforma de maneira que possa danificar, inutilizar ou prejudicar, de quaisquer formas, a rede ou servidor, bem como tentativas de hacking ou extração de dados alheios de má-fé, para valer-se de vantagem sob a SRVI ou seus demais usuários. 

SEGURANÇA E RISCOS

Segurança da Plataforma – A SRVI garante a proteção de todas as informações e dados fornecidas pelo usuário.

Funcionamento, Atos de Terceiros e Riscos – É notório que o desenvolvimento da plataforma se dá por meios eletrônicos, subordinando-se ao uso devido entre usuários, terceiros e o desenvolvedor do software. Declara-se que:

a. Há possibilidade de instabilidade e possíveis inacessibilidades temporárias na plataforma SRVI, sujeitos à mau funcionamento. Nesses casos, isenta-se a SRVI de quaisquer responsabilidades ou prejuízos que possam ocorrer em decorrência de problemas técnicos;

b. Fica isenta a SRVI perante às ações de má-fé, fraude e hacking de terceiros;

c. A SRVI compromete-se a correção, no menor tempo possível, dos problemas técnicos da plataforma desenvolvida pela equipe técnica.